CentroesteNews
03/09/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. A análise será retomada na próxima terça-feira (9), quando começam a ser proferidos os votos dos ministros.
Ao todo, o STF reservou oito sessões para o julgamento, que ocorre nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas previstas para os crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Principais argumentos das defesas
Durante a sessão de hoje, os advogados de quatro réus apresentaram suas teses:
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General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): a defesa argumentou que o militar estava afastado de Bolsonaro e nunca tratou de qualquer tentativa de golpe com o ex-presidente.
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): segundo o advogado Celso Vilardi, “não há uma única prova” de participação de Bolsonaro na trama. Ele afirmou que o ex-presidente foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
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General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): o advogado Andrew Fernandes disse que seu cliente atuou no sentido contrário, tentando convencer Bolsonaro a desistir de qualquer tentativa de golpe. “Está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”, destacou.
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General Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022): o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima afirmou que o general pode ser condenado injustamente com base em uma “delação premiada mentirosa” de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O primeiro dia de julgamento
Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, resumindo todas as etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito acusados.
Na parte da tarde, apresentaram defesa os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus?
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Os réus respondem por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar, restando apenas três crimes.
Próximos passos no julgamento
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Na próxima sessão, o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar.
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Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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A decisão será tomada por maioria simples (três votos).
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Moraes deverá decidir se questões preliminares levantadas pelas defesas — como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento e retirada do processo do STF — serão analisadas antes ou junto do mérito.
Um pedido de vista (mais tempo para análise) não está descartado e pode adiar o julgamento por até 90 dias.
Eventuais condenações
Caso condenados, os réus não serão presos automaticamente: a execução da pena só ocorrerá após análise dos recursos. Além disso, devido ao direito à prisão especial previsto no Código de Processo Penal, militares do Exército e da Marinha, além de delegados da Polícia Federal, não deverão cumprir pena em presídios comuns.
