O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (2) novas regras para o recebimento e a distribuição de petições apresentadas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, o bloqueio de bens do prefeito de Peixoto de Azevedo, Nilmar Nunes de Miranda,
Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 5 mil ao advogado Marcelo Henrique Martins após um sistema de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (29) o recurso apresentado por Danielle da Nóbrega contra a quebra de seus
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) providências para garantir a oferta
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido de medida cautelar apresentado horas antes ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro que somam R$ 4,7 bilhões e ordenou que os valores,
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaciara, a 144 quilômetros de Cuiabá, condenou Leandro Almeida da Silva, conhecido como “Gaguinho”, a 24 anos e
A Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, em até 120 dias, um plano técnico para implantação de estruturas destinadas ao cumprimento de
