Já está em vigor em Mato Grosso a lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A norma, publicada no
O senador Romário (PL-RJ) recorre à Justiça de São Paulo contra a decisão que determinou a penhora de 30% do salário que recebe no Senado.
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de uma perícia contábil e econômica para verificar se o reajuste de 20,27% na tarifa do transporte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a juíza federal Gabriela Hardt de suas funções pelo período de dois anos. A magistrada atuou como
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais do plenário após o recesso de julho. Entre os principais temas da pauta
A Polícia Federal (PF) informou que eventuais pedidos de acesso à lista de visitantes do banqueiro Daniel Vorcaro, durante o período em que ele esteve
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (2) que a irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Geovanna Kathleen Ferreira Lima,
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu na Justiça uma decisão que garante moradia emergencial para uma família de Tangará da Serra que perdeu a
O Tribunal do Júri de Rondonópolis condenou Marcos Vinícius Carvalho dos Santos, conhecido como “Vinicinho”, a 38 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelos
