O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a juíza federal Gabriela Hardt de suas funções pelo período de dois anos. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (4), durante sessão do colegiado. Na mesma reunião, os conselheiros decidiram, por unanimidade, prorrogar por mais 180 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga a atuação da magistrada.
A investigação apura a homologação de um acordo firmado em 2019 entre a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras, que previa a destinação de cerca de R$ 2,5 bilhões para a criação de uma fundação privada com sede em Curitiba.
O caso teve origem após a Petrobras firmar um acordo com autoridades dos Estados Unidos para encerrar investigações no exterior. Parte dos recursos seria destinada ao Brasil, mas a proposta de criação da fundação foi alvo de questionamentos por não contar com a participação da União e pela possibilidade de integrantes da força-tarefa influenciarem sua administração.
Antes da criação da fundação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos do acordo e impediu a transferência dos recursos.
O PAD foi instaurado pelo CNJ após inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça identificar possíveis irregularidades na homologação do acordo. Gabriela Hardt nega ter cometido qualquer irregularidade.
