O governo da Turquia anunciou sanções contra mais de 100 obstetras e ginecologistas acusados de realizar um número considerado excessivo de partos por cesariana. As medidas incluem multas, suspensão temporária das atividades e participação obrigatória em cursos de capacitação, como parte da política adotada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan para reduzir a quantidade de cesarianas no país e incentivar o parto vaginal quando houver indicação médica.
A iniciativa integra um conjunto de ações do governo turco voltadas à redução das taxas de cesarianas, que há anos figuram entre as mais elevadas do mundo. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Turquia registrou, em 2023, a maior taxa de cesarianas entre os países-membros da organização, com 615 procedimentos para cada mil nascidos vivos, índice bem acima da média internacional.
As autoridades turcas argumentam que a cesariana deve ser realizada apenas quando houver necessidade clínica, evitando procedimentos considerados desnecessários. O governo afirma que a ampliação dos partos vaginais pode reduzir riscos cirúrgicos, favorecer uma recuperação mais rápida das mães e diminuir os custos para o sistema de saúde.
A decisão, no entanto, provocou forte reação entre profissionais da área médica. A Associação Médica Turca criticou as punições, afirmando que o elevado número de cesarianas não pode ser atribuído exclusivamente à conduta dos médicos. Para a entidade, fatores estruturais, como a organização do sistema de saúde, as condições de trabalho, a judicialização da medicina, a preferência de pacientes e a infraestrutura hospitalar também influenciam diretamente a escolha pelo procedimento.
Especialistas destacam que a cesariana é uma cirurgia que pode salvar vidas quando há indicação médica, tanto para a mãe quanto para o bebê. Entretanto, seu uso sem necessidade clínica pode aumentar o risco de complicações, infecções, hemorragias e prolongar o tempo de recuperação da gestante, razão pela qual organismos internacionais recomendam que o procedimento seja realizado com critérios médicos.
O debate sobre o elevado número de cesarianas não é exclusivo da Turquia. Diversos países discutem estratégias para reduzir intervenções cirúrgicas desnecessárias e promover boas práticas obstétricas, buscando equilibrar a segurança materna e neonatal com a autonomia das mulheres e a decisão técnica dos profissionais de saúde.
A medida do governo turco reacendeu o debate internacional sobre os limites da intervenção estatal nas decisões médicas e sobre a necessidade de enfrentar as causas estruturais que contribuem para o aumento das cesarianas, em vez de concentrar a responsabilização apenas nos profissionais da saúde.
