O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou neste sábado (11) que solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e tem como fundamento a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida publicamente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão nas redes sociais.
Na avaliação do parlamentar petista, a manifestação do ex-presidente pode configurar descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça. Segundo Lindbergh, Bolsonaro teria utilizado o perfil de um terceiro para transmitir uma mensagem de caráter político, mesmo estando proibido de se comunicar por meio das plataformas digitais, inclusive de forma indireta.
A carta foi apresentada por Flávio Bolsonaro após uma visita ao pai. No texto, o ex-presidente declara apoio à pré-candidatura do senador ao Palácio do Planalto, afirma que ele será seu porta-voz político e defende a união dos aliados em torno de um projeto comum para as próximas eleições. Bolsonaro também faz um apelo para que divergências internas sejam superadas em favor da construção de uma candidatura competitiva do grupo.
Para Lindbergh Farias, o episódio pode representar uma tentativa de contornar as restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O deputado afirmou que o caso demonstra a intenção de testar os limites das decisões judiciais e abrir caminho para novas manifestações políticas por intermédio de terceiros, o que, segundo ele, violaria as condições estabelecidas pela Justiça.
Jair Bolsonaro cumpre pena em regime de prisão domiciliar e está submetido a medidas cautelares que restringem sua comunicação com o público e sua participação em atividades nas redes sociais. O eventual descumprimento dessas determinações poderá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá se houve violação das condições impostas e se haverá necessidade de revisão das medidas em vigor.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre o anúncio do pedido feito por Lindbergh Farias. Também não houve decisão judicial relacionada à divulgação da carta ou à conduta do ex-presidente. Caso o requerimento seja protocolado, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar os argumentos apresentados e decidir se haverá abertura de procedimento para apurar eventual descumprimento das medidas cautelares.
O episódio acrescenta um novo capítulo às disputas políticas e jurídicas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece no centro de diferentes investigações e processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal.
