O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis negou a licença ambiental solicitada pela GBMEX Mineração para explorar granulado bioclástico marinho no Banco Davis, localizado no litoral do Espírito Santo. Além do indeferimento da licença, o órgão ambiental determinou o encerramento definitivo do processo de licenciamento, colocando fim a uma das discussões mais relevantes dos últimos anos sobre mineração submarina no país.
A decisão impede a implantação do empreendimento na área e representa um marco para o debate sobre a exploração de recursos minerais em ecossistemas marinhos considerados sensíveis.
Área é considerada estratégica para a biodiversidade
O projeto previa a extração de centenas de milhares de toneladas de granulado bioclástico por ano em uma região inserida na Cadeia Vitória-Trindade, conjunto de montes submarinos reconhecido por sua elevada diversidade biológica e importância ecológica.
Especialistas apontam que esses ambientes abrigam espécies marinhas ainda pouco conhecidas pela ciência e desempenham papel fundamental na manutenção dos ecossistemas do Atlântico Sul.
Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real
Segundo o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, a decisão do Ibama está alinhada às evidências científicas disponíveis.
“A decisão do Ibama reconhece algo que a ciência vem apontando há anos: os montes submarinos da Cadeia Vitória-Trindade estão entre os ambientes marinhos mais sensíveis e menos conhecidos do Atlântico Sul.”
Mineração submarina gera debate ambiental
A mineração em ambientes marinhos é alvo de debates em diversos países devido aos possíveis impactos sobre habitats de difícil recuperação.
Entre as principais preocupações levantadas por pesquisadores estão a remoção de organismos do fundo do mar, alterações na biodiversidade, mudanças nos sedimentos marinhos e possíveis impactos sobre espécies de peixes, corais e outros organismos que dependem desses ecossistemas.
Como muitos desses ambientes ainda são pouco estudados, especialistas defendem a adoção do princípio da precaução antes da autorização de atividades de grande porte.
Processo é encerrado
Com a decisão do Ibama, o processo de licenciamento ambiental foi oficialmente encerrado, impedindo o avanço do projeto nos moldes apresentados pela empresa.
O encerramento significa que não haverá continuidade da análise técnica desse pedido específico, consolidando a posição do órgão ambiental sobre a inviabilidade do empreendimento nas condições avaliadas.
Conservação dos oceanos ganha destaque
A decisão reforça o crescente debate internacional sobre a necessidade de ampliar a proteção dos ecossistemas marinhos diante da expansão de atividades econômicas nos oceanos.
Nos últimos anos, pesquisadores e organizações ambientais têm defendido maior investimento em estudos científicos sobre os fundos marinhos e a adoção de critérios rigorosos para avaliar projetos que possam causar impactos permanentes à biodiversidade.
O caso do Banco Davis passa a ser considerado um dos principais precedentes brasileiros relacionados ao licenciamento ambiental de mineração submarina.
