O ex-secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Cinésio Oliveira, entrou na Justiça contra o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) por danos morais após declarações feitas durante um debate promovido pelo site Primeira Página.
A ação foi protocolada em 21 de agosto no 1º Juizado Especial Cível de Rondonópolis. Cinésio afirma ter sido associado a práticas de corrupção durante manifestações do governador no contexto do início do período eleitoral.
Segundo a ação, Pivetta teria chamado o ex-secretário de “funcionário de Wellington” e feito referência ao período em que ambos atuaram na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Em outro momento, conforme relatado no processo, o governador teria afirmado: “Ele quer voltar à cena do crime”.
Cinésio reconhece que responde a processos relacionados ao período em que ocupou o cargo de secretário, mas afirma que não possui condenação definitiva por improbidade administrativa ou sanção ativa. Para sustentar a alegação, apresentou certidões negativas à Justiça.
Na ação, o ex-secretário argumenta que acusações públicas não poderiam ser apresentadas como fatos comprovados enquanto não houver uma decisão definitiva. Ele também afirma que as declarações seriam ainda mais graves por não ser candidato ou estar diretamente envolvido na disputa eleitoral.
Segundo Cinésio, as falas ultrapassaram críticas políticas e teriam atribuído a ele, como fato, a prática de ilícitos. A defesa sustenta que isso teria atingido sua honra e imagem perante a opinião pública.
Pedido de indenização
O ex-secretário pede que Pivetta seja condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
A Justiça marcou para 2 de outubro uma audiência de conciliação, que deverá ocorrer de forma virtual.
A ação ainda será analisada no decorrer do processo, e as alegações apresentadas por Cinésio representam a versão da parte autora.
