Uma nova lei sancionada em Mato Grosso busca ampliar a conscientização sobre a importância da participação de mães e pais na criação, educação e sustento dos filhos. A Lei nº 13.455, de 16 de junho de 2026, instituiu a Campanha Parentalidade Responsável no estado.
A iniciativa pretende divulgar direitos previstos na legislação e incentivar uma participação mais equilibrada de mães e pais na formação das crianças. Entre os princípios estão a proteção integral e o melhor interesse da criança, a igualdade de direitos e deveres dos responsáveis e o incentivo à maternidade e à paternidade responsáveis.
Segundo a psicóloga Michelle de Oliveira, especialista em desenvolvimento infantil, parentalidade responsável não significa exigir que os pais sejam perfeitos, mas compreender a importância da presença, do afeto, da segurança e dos limites na formação dos filhos.
Para ela, crianças que crescem em ambientes nos quais se sentem protegidas, amadas e orientadas podem desenvolver recursos importantes, como autonomia, autoestima e maior segurança para lidar com situações da vida.
A especialista também destaca a importância dos limites na educação. Na avaliação dela, carinho e orientação precisam caminhar juntos, já que ensinar uma criança também envolve estabelecer regras de maneira respeitosa.
Licença e divisão das responsabilidades
A campanha também prevê a divulgação de informações sobre o Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei Federal nº 11.770/2008. A legislação estadual determina que sejam divulgados benefícios relacionados à prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade, além da possibilidade de redução da jornada de trabalho em determinadas condições.
Para Michelle, mais tempo disponível após o nascimento pode favorecer a adaptação da família, a criação de vínculos e a organização da nova rotina, embora a ampliação da licença, sozinha, não seja suficiente para garantir melhores condições emocionais.
Outro ponto destacado pela psicóloga é a divisão das tarefas dentro de casa. Segundo ela, a participação paterna desde os primeiros meses de vida não deve ser vista como uma ajuda à mãe, mas como parte da própria responsabilidade de ser pai.
“O pai não está ajudando, ele está exercendo a sua parentalidade”, afirmou.
A especialista ressalta que os cuidados cotidianos também são oportunidades para fortalecer o vínculo entre pai e filho. Para ela, mudar a ideia de que os cuidados iniciais são predominantemente responsabilidade da mãe pode reduzir a sobrecarga familiar e beneficiar toda a dinâmica da casa.
