O governo de Javier Milei lançou um novo programa de retiro voluntário para servidores públicos argentinos, com o objetivo de reduzir em até 20 mil postos de trabalho na administração pública.
O programa foi criado por decreto publicado na segunda-feira (19) e começará a receber adesões em 1º de novembro, inicialmente durante 30 dias.
A compensação financeira oferecida aos servidores será calculada considerando fatores como idade, tempo de serviço e contribuições previdenciárias. Os trabalhadores que aderirem deixarão seus cargos, que serão posteriormente eliminados da estrutura orçamentária.
O programa não será aplicado a todos os servidores. Entre as categorias excluídas estão integrantes das Forças Armadas, forças de segurança, Secretaria de Inteligência do Estado e Serviço Exterior, além de outros setores específicos.
A medida faz parte da política de redução do tamanho do Estado promovida por Milei desde o início de seu governo. Segundo dados divulgados pela administração argentina, cerca de 77,5 mil postos de trabalho públicos já foram eliminados desde dezembro de 2023.
O governo afirma que o objetivo é melhorar a eficiência da administração e controlar os gastos públicos. Os servidores que aderirem ao programa também ficarão impedidos de retornar à Administração Pública Nacional durante oito anos.
A medida, entretanto, enfrenta resistência dos sindicatos. A Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) questiona o caráter voluntário do programa e afirma que os funcionários podem sofrer pressão para deixar seus cargos.
O governo argentino defende que o programa oferece uma alternativa para servidores que desejam deixar o Estado com compensação financeira, enquanto os críticos temem que os cortes possam afetar a prestação de serviços públicos.
