A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis investigadas por práticas consideradas abusivas na formação de preços.
Segundo a agência, algumas apurações identificaram aumentos superiores a 1.350% nas margens brutas das empresas. As penalidades foram determinadas em decisões de primeira instância administrativa, após autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização. As empresas ainda podem recorrer das decisões.
Os processos analisam condutas registradas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano com o objetivo de enfrentar dificuldades de abastecimento e conter a alta dos preços dos combustíveis.
A ANP informou que outras investigações continuam em andamento e envolvem distribuidoras, postos revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Operação Carga Pesada amplia fiscalização
A divulgação das multas ocorre enquanto o governo federal intensifica a fiscalização do mercado de combustíveis. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada, voltada à apuração de possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de postos em diferentes regiões do país.
A iniciativa foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. A partir das informações encaminhadas pela agência, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos do setor.
A fiscalização não tem como foco apenas o valor final cobrado do consumidor na bomba. O objetivo é verificar se houve elevação considerada injustificada das margens de lucro, conduta que pode resultar em multas e outras medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.
O diesel S10 está entre os principais pontos de atenção. Em 19 de setembro, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro, alta de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram algumas das maiores variações no período.
Na gasolina comum, a alta média nacional foi de 0,2%. Já o etanol apresentou aumento médio de 3,3%.
Consumidor pode denunciar
Quem identificar possíveis irregularidades nos preços pode procurar os Procons estaduais ou municipais ou registrar uma denúncia diretamente à ANP.
Para ajudar nas investigações, é importante informar o nome e o endereço do posto, o combustível comercializado, o preço cobrado e as circunstâncias da ocorrência. Sempre que possível, o consumidor também deve guardar notas fiscais, fotos ou outros comprovantes.
