A Prefeitura de Cuiabá anunciou que pretende ampliar o sistema de videomonitoramento das escolas municipais com a instalação de câmeras dentro das salas de aula. A proposta foi apresentada pelo prefeito Abilio Brunini durante o balanço da Educação municipal, realizado na segunda-feira (21).
Atualmente, as 172 unidades da rede municipal possuem mais de 2 mil câmeras, concentradas principalmente nas áreas externas. O sistema também utiliza reconhecimento facial para identificar estudantes e profissionais, registrar a frequência e emitir alertas sobre pessoas que não fazem parte da comunidade escolar.
Com a nova etapa, a administração pretende levar os equipamentos para o interior das salas. Segundo o prefeito, a tecnologia também poderá ser utilizada para analisar o comportamento dos estudantes e identificar possíveis sinais de falta de atenção durante as atividades.
A ideia, de acordo com a Prefeitura, é que as informações funcionem como uma ferramenta de apoio aos profissionais da Educação. Os dados poderiam auxiliar na identificação de alunos que necessitem de acompanhamento específico ou de atenção diferenciada.
O sistema Aluno Presente, que já está em funcionamento, registra automaticamente a entrada dos estudantes, acompanha faltas e permite identificar padrões de ausência. Essas informações são utilizadas pelas escolas em ações destinadas a reduzir a evasão escolar.
A expansão para as salas de aula, porém, aumenta o alcance do monitoramento dentro do ambiente pedagógico. Até o momento, a Prefeitura não detalhou o cronograma para instalação dos novos equipamentos, como as imagens serão armazenadas, quais critérios serão utilizados para avaliar atenção e comportamento nem quais profissionais poderão consultar as análises.
Como a medida envolve imagens, reconhecimento facial e dados de crianças e adolescentes, a utilização dessas informações deverá considerar as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente as regras relacionadas a dados biométricos e ao tratamento de informações de menores de idade.
Além do projeto de monitoramento, a Prefeitura anunciou durante o balanço outras ações para a rede municipal, incluindo a formação de uma equipe de psicólogos, investimentos em infraestrutura e a criação de um centro voltado à capacitação de profissionais da Educação.
