A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado para investigar suspeitas de irregularidades em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde.
Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
As ordens judiciais foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
Segundo as investigações, empresas teriam atuado de forma coordenada para simular concorrência e direcionar contratações públicas. As apurações também apontam suspeitas de sobrepreço, produtos que não teriam sido entregues e equipamentos usados que teriam sido fornecidos como se fossem novos.
A PF informou ainda ter identificado movimentações financeiras consideradas suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação analisou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que juntos movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os alvos estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitações e contratos públicos, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. As investigações seguem para esclarecer a participação individual dos envolvidos e a extensão das possíveis irregularidades.
