Uma operação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das vigilâncias sanitárias estadual e municipal resultou na apreensão de mais de 40 mil produtos derivados do tabaco em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. Entre os materiais recolhidos estavam fumo desfiado e fumo destinado ao uso em cachimbos.
A fiscalização foi realizada na terça-feira (17), em uma empresa responsável pelo beneficiamento e fabricação desses produtos, após o recebimento de uma denúncia. Durante a inspeção, as equipes identificaram mercadorias sem registro sanitário ou que apresentavam irregularidades nas embalagens, em desacordo com as exigências da legislação.
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A ausência de registro e o descumprimento das normas de rotulagem impedem que os produtos atendam plenamente aos requisitos de regularização e fiscalização sanitária. Por esse motivo, a comercialização de itens nessas condições pode resultar em medidas administrativas por parte dos órgãos responsáveis.
A Anvisa mantém ações de fiscalização e monitoramento em diferentes setores para verificar o cumprimento das normas sanitárias, identificar irregularidades e impedir que produtos sem a devida regularização sejam disponibilizados aos consumidores.
A operação reforça o trabalho integrado entre as autoridades sanitárias na fiscalização da cadeia de produção e comercialização de derivados do tabaco.