O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte os planos de preparação e combate a uma possível intensificação dos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño.
A decisão foi tomada após a divulgação de estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que apontam probabilidade elevada de um El Niño de forte intensidade já no segundo semestre de 2026.
Segundo a nota técnica dos órgãos, o aumento das temperaturas no Oceano Pacífico pode provocar uma estação seca mais prolongada, temperaturas acima da média e queda na umidade relativa do ar, fatores que ampliam significativamente o risco de queimadas e incêndios florestais, especialmente na Amazônia Legal.
O documento citado pelo ministro destaca ainda que, durante o forte episódio de El Niño registrado em 2015, houve aumento de aproximadamente 36% na incidência de focos de incêndio na Amazônia Legal em comparação à média dos 12 anos anteriores. O cenário acende alerta para possíveis impactos ambientais, econômicos e sociais nos próximos meses.
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Na decisão, Flávio Dino também mencionou preocupação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em reunião realizada em abril. O órgão apontou deficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), além da necessidade de reforçar os sistemas de monitoramento e emissão de alertas climáticos.
O ministro determinou que os governos federal e estaduais informem quais medidas preventivas e estratégias de preparação estão sendo adotadas caso as projeções climáticas se confirmem e ocorra aumento expressivo dos incêndios florestais.
Flávio Dino é relator de uma ação no STF que acompanha o cumprimento de medidas de combate às queimadas no Brasil. O processo foi aberto após o Supremo determinar que a União adotasse providências para conter o avanço dos incêndios florestais e fortalecer as políticas ambientais voltadas à proteção dos biomas brasileiros.
A decisão reforça a preocupação crescente das autoridades ambientais diante das previsões climáticas para 2026, especialmente em regiões da Amazônia Legal, que historicamente sofrem com períodos de seca severa e avanço das queimadas.
