O governo federal está elaborando um plano nacional voltado à mineração artesanal e ao garimpo, com previsão de criação de linhas de crédito para garimpeiros e cooperativas do setor. A proposta busca incentivar a formalização da atividade e reduzir gradualmente o uso de mercúrio na extração de ouro no Brasil.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o plano prevê uma transição de até 12 anos para eliminar completamente o uso do mercúrio no país, substância considerada altamente tóxica e associada a impactos ambientais e riscos à saúde humana.
Em nota oficial, o ministério afirmou que o objetivo é construir um documento tecnicamente consistente, juridicamente seguro e socialmente responsável, capaz de promover uma transformação gradual no modelo de mineração artesanal.
“O compromisso do MME tem sido o de contribuir para que o documento final, ainda em consolidação, seja tecnicamente consistente, juridicamente seguro, socialmente responsável e capaz de orientar uma transição real para uma mineração responsável”, declarou a pasta.
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O plano leva em consideração a dimensão territorial do Brasil e o tamanho da atividade garimpeira no país, especialmente em regiões da Amazônia Legal, onde o uso de mercúrio ainda é amplamente empregado na separação do ouro.
O mercúrio é utilizado no processo de extração mineral por facilitar a separação do ouro de outros materiais, mas especialistas alertam que a substância provoca contaminação de rios, peixes, solo e comunidades próximas às áreas de mineração.
Além dos impactos ambientais, a exposição ao mercúrio pode causar danos neurológicos, problemas respiratórios e outras complicações graves de saúde, principalmente em populações indígenas e ribeirinhas.
A proposta do governo também pretende ampliar o acesso ao crédito e incentivar tecnologias menos poluentes para pequenos mineradores e cooperativas, buscando reduzir a informalidade e melhorar o controle da atividade mineral.
Especialistas apontam que o desafio do plano será equilibrar o desenvolvimento econômico da mineração artesanal com a preservação ambiental e o fortalecimento da fiscalização contra o garimpo ilegal.
A iniciativa ocorre em meio à pressão internacional por medidas de proteção ambiental e controle da contaminação por mercúrio em áreas de mineração na Amazônia e em territórios indígenas.
