O uso de benefícios adicionais nos contracheques de servidores públicos alcançou níveis surpreendentes, de acordo com um levantamento da Transparência Brasil. Foram identificados cerca de 3 mil nomes diferentes para os chamados “penduricalhos” no Judiciário e no Ministério Público, abrangendo todas as esferas de atuação. Entre esses termos, aparecem benefícios curiosos, como o “auxílio-peru” e o “auxílio-iPhone”, que destacam a criatividade no uso de brechas para aumentar salários além do teto constitucional.
Conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão recente do ministro Flávio Dino busca analisar e revisar esses penduricalhos, que têm como objetivo turbinarem os vencimentos de servidores. A análise minuciosa chegou ao ponto de considerar diferenças mínimas, como a presença ou não de hífen nos nomes dos benefícios. Mesmo agrupados em categorias semelhantes, 60 delas acabaram sendo mantidas.
Dentre os penduricalhos mais expressivos aparecem 18 tipos de gratificações, como “gratificação-acervo” (voltada para juízes com alta carga de processos), magistério, coordenação, corregedoria, eleitoral, entre outros. Os auxílios, por sua vez, também se destacam, contabilizando 11 modalidades, entre eles: auxílio-alimentação, saúde, creche, moradia, transporte, funeral e bolsa-estudos. Dados históricos também entram na lista, como é o caso do benefício URV, usado para corrigir perdas salariais durante a transição para o Plano Real em 1994. Além disso, há a chamada “diferença de entrância”, pago a juízes conforme o tamanho da comarca que administram.
Entre outros casos, um benefício curioso, a sigla PAE, trata de uma “parcela autônoma da equivalência”, destinada a equiparar os ganhos de servidores do Judiciário e do Ministério Público aos dos funcionários do Legislativo. Esse sistema de aumentos, segundo Cristiano Pavani, coordenador de projetos da Transparência Brasil, reflete a ausência de uniformidade nacional, desencadeando o que ele chama de uma perigosa “corrida viciosa” entre órgãos. Ministérios Públicos e tribunais disputam a criação de penduricalhos inventados em outras carreiras, gerando um ciclo que onera a sociedade e mantém os supersalários em destaque.
Embora a revisão desses penduricalhos seja exigida, a reformulação desse sistema exige debates e mudanças estruturais profundas. Afinal, o impacto financeiro de tais benefícios não apenas afeta o orçamento público, mas também desafia o debate sobre recursos e privilégios em uma sociedade que busca mais transparência e igualdade.
