O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem como principal alvo o foie gras, produto feito a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de alimentação intensiva.
De acordo com a lei, considera-se alimentação forçada qualquer método, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de saciedade, utilizando instrumentos para introduzir o alimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago.
Além do foie gras, a proibição se estende a qualquer produto alimentício obtido por esse tipo de prática. A medida tem como objetivo coibir métodos considerados cruéis contra os animais e reforçar políticas de bem-estar animal no país.
