O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), iniciativa que busca fortalecer a cadeia produtiva de semicondutores no país e reduzir a dependência de componentes importados. O Decreto nº 13.065, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União e estabelece a estrutura de governança do programa.
A regulamentação também amplia os incentivos fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), com o objetivo de estimular investimentos e impulsionar a indústria nacional de tecnologia.
Entre as principais prioridades do Brasil Semicon estão o incentivo ao desenvolvimento e ao design de chips, a produção de circuitos integrados e o fortalecimento da transferência de tecnologia entre universidades, centros de pesquisa e empresas.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo para ampliar a capacidade tecnológica do Brasil, fortalecer a inovação e aumentar a competitividade da indústria nacional em um setor considerado estratégico para áreas como telecomunicações, inteligência artificial, automóveis, equipamentos médicos e eletrônicos.
