Uma medida de segurança estabelecida pela Justiça Eleitoral entra em vigor neste sábado, 24 de outubro, em todo o território nacional. A regra restringe o transporte de armas de fogo e munições durante o período do segundo turno das eleições.
A proibição se aplica aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, conhecidos como CACs, e permanece até segunda-feira, 26 de outubro.
O objetivo é reduzir riscos de intimidação e violência durante o processo eleitoral, preservando a liberdade de escolha dos cidadãos.
A medida integra o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral e foi mantida para as eleições de 2026.
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O descumprimento pode resultar em responsabilização conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
A restrição não impede o trabalho regular dos profissionais de segurança pública autorizados a portar armamento no exercício de suas funções.
Para a população, a iniciativa representa uma das ações destinadas a garantir tranquilidade nos locais de votação e nas áreas de circulação de eleitores.
A Justiça Eleitoral reforça que a participação nas eleições deve ocorrer sem ameaças ou constrangimentos.
O segundo turno será realizado no domingo, 25 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Os eleitores que identificarem situações de risco devem procurar os canais oficiais das autoridades competentes.
