CentroesteNews
15/10/2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (15) a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios. Segundo o órgão, a medida foi necessária por falta de recursos orçamentários.
O programa foi implementado para reduzir a fila de pedidos, que atingiu 2,6 milhões de requerimentos em agosto, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2024 (1,1 milhão). A meta do INSS era concluir as análises em até 45 dias, conforme acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Para cumprir a meta, mutirões foram organizados com servidores trabalhando fora do expediente e aos fins de semana, recebendo remuneração adicional. Com a suspensão, esse ritmo será interrompido.
“A suspensão tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do PGB, evitando impactos administrativos que decorreriam da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”, informou o INSS em nota oficial.
Os atendimentos agendados no período extra serão remanejados para o horário regular de trabalho ou cancelados, conforme orientação do Serviço Social. O instituto afirmou que busca junto ao governo federal suplementação de recursos para retomar o programa.
Para a advogada Adriane Bramante, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a suspensão pode agravar ainda mais o problema.
“Sem essa providência, os processos continuarão aguardando conclusão e, talvez, fique ainda mais caro, pois os atrasados após 45 dias sofrem correção monetária”, alertou.
Situação da fila de benefícios:
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Dezembro de 2024: fila ultrapassa 2 milhões de pedidos.
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Março de 2025: pico de 2,7 milhões, maior nível desde 2019.
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Agosto de 2025: 2,6 milhões de pedidos aguardando análise.
O governo federal havia criado incentivos financeiros aos servidores para acelerar a concessão dos benefícios. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro previa bônus de R$ 68 por processo analisado para servidores administrativos e R$ 75 por perícia ou análise para médicos peritos.
Em agosto, o INSS pagou 41,4 milhões de benefícios, totalizando R$ 83,7 bilhões em repasses. O benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) liderou as concessões em abril, com 291.109 liberações, representando 50,2% do total.
