Uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho trouxe à tona uma investigação sobre as condições de trabalho de uma empregada doméstica de 68 anos no Lago Sul, área nobre de Brasília.
O processo foi ajuizado contra uma diplomata aposentada e seu filho, apontados pelo órgão como responsáveis pela manutenção da trabalhadora em condições que poderiam configurar trabalho análogo à escravidão.
Segundo a apuração, a mulher era responsável por serviços domésticos em uma residência com mais de dez cômodos e também pelos cuidados de uma idosa de 80 anos com Alzheimer.
O Ministério Público informou que a investigação teve início após uma denúncia anônima e resultou na lavratura de 15 autos de infração.
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Na ação, o órgão pede indenização de R$ 800 mil e a adoção de medidas para assegurar os direitos da trabalhadora.
O caso chama atenção para uma realidade que muitas vezes permanece invisível dentro das residências: situações de exploração de pessoas que dependem do trabalho doméstico para sobreviver.
A idade da trabalhadora também amplia a preocupação com sua vulnerabilidade e com as condições de proteção social.
A legislação brasileira assegura direitos às trabalhadoras domésticas e proíbe jornadas e condições que violem a dignidade humana.
A apresentação da ação não representa condenação definitiva. As pessoas acionadas poderão apresentar defesa, e caberá à Justiça analisar os fatos e as provas reunidas.
