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CentroesteNews

05/11/2025

 

O Brasil registra 34.268 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em algum tipo de união conjugal, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado acende um alerta sobre a permanência das uniões infantis no país, prática considerada uma violação de direitos e associada a evasão escolar, gravidez precoce e ciclos de violência.

Do total, 77% são meninas, evidenciando um recorte de gênero que afeta principalmente meninas pobres, negras e das regiões Norte e Nordeste.

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O IBGE reforça que os números refletem declarações dos próprios moradores, sem comprovação documental. A instituição explica que as respostas podem expressar percepções pessoais sobre o tipo de relacionamento, podendo incluir erros de interpretação ou preenchimento.

Entre as crianças e adolescentes que disseram viver em união:

  • 7% afirmaram ser casadas no civil e religioso

  • 4,9% apenas no civil

  • 1,5% apenas no religioso

  • 87% disseram viver em união consensual, ou seja, sem formalização

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em raríssimas exceções autorizadas pela Justiça. Mesmo assim, o IBGE explica que a pesquisa retrata a realidade social, e não apenas o que é permitido por lei.

“O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal, justamente para identificar onde políticas públicas podem atuar para eliminar o que não está em conformidade”, afirmou Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto.

Os dados refletem também desigualdades raciais:

  • 20.414 são pardas

  • 10.009 brancas

  • 3.246 pretas

  • 483 indígenas

  • 51 amarelas

Em números absolutos, São Paulo lidera com 4.722 casos. Porém, proporcionalmente à população, o maior índice está no Amazonas, onde 0,11% das uniões registradas envolvem pessoas de 10 a 14 anos. Acre e Amapá também aparecem entre os estados com maiores proporções.

Pesquisadores e entidades ligadas aos direitos da infância apontam que uniões infantis estão associadas a:

  • Interrupção dos estudos

  • Gravidez precoce

  • Dependência econômica

  • Violência doméstica

  • Riscos à saúde física e mental

O Censo, por abranger todo o território nacional, torna mais visível uma realidade que muitas vezes não aparece em pesquisas menores, incluindo casos que ocorrem de forma informal ou culturalmente naturalizada em algumas comunidades.

O levantamento também revelou transformações na dinâmica familiar do país:

  • O número de pessoas morando sozinhas triplicou em 22 anos: de 4,1 milhões (2000) para 13,6 milhões (2022) — quase 1 em cada 5 domicílios.

  • 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal em 2022, aumento em relação a 2010 (50,1%).

  • SC, RO e PR têm os maiores percentuais de pessoas vivendo em união; AP, DF e AM, os menores.

  • Caiu de 38,6% para 30,1% a proporção de pessoas que nunca viveram em união.

  • Subiu de 11,9% para 18,6% o número de pessoas que já viveram, mas não vivem mais em união.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

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