Estados e Distrito Federal terão novos valores de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado pelas unidades da Federação como referência para o cálculo da base de incidência do ICMS sobre determinados combustíveis. O valor, no entanto, não representa necessariamente o preço que o consumidor encontrará nas bombas dos postos.
A atualização contempla produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Entre os valores divulgados, o Distrito Federal terá preço de referência de R$ 4,46 por litro para o etanol e de R$ 6,78 por metro cúbico para o GNV. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
No caso do querosene de aviação, Minas Gerais terá valor de referência de R$ 8,02 por litro. Tocantins aparece com R$ 9,82 por litro, enquanto Roraima terá referência de R$ 8,22.
Os novos valores passam a ser utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal nos cálculos tributários relacionados aos combustíveis a partir do início de outubro.
