Uma campanha lançada por cidadãos busca criar uma lei federal para obrigar o uso de fones de ouvido durante a reprodução de músicas, vídeos, mensagens de voz e outros conteúdos em ambientes coletivos. A proposta, chamada de “Lei do Fone de Ouvido”, pretende combater a poluição sonora e garantir mais tranquilidade em locais compartilhados.
A iniciativa foi cadastrada no portal e-Cidadania, do Senado Federal, em 4 de novembro de 2026. O texto prevê a proibição da reprodução de conteúdos multimídia por alto-falantes de celulares, tablets e outros dispositivos pessoais em espaços públicos e privados de uso comum.
A regra abrangeria repartições públicas, restaurantes, bares, hospitais, clínicas, aeroportos, aeronaves, ônibus, metrôs, trens, embarcações e salas de espera. Nesses locais, a reprodução de conteúdos sonoros seria permitida apenas com o uso de fones de ouvido.
O objetivo é reduzir situações de desconforto provocadas pelo uso de aparelhos em volume alto, especialmente em ambientes onde várias pessoas precisam dividir o mesmo espaço. A proposta também prevê a instalação de sinalizações para orientar os frequentadores, além de advertências e possíveis penalidades em caso de descumprimento.
A proposta ainda não é lei
Apesar da repercussão do tema, a iniciativa ainda está em fase de coleta de apoios e não representa um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.
Pelas regras do portal e-Cidadania, ideias legislativas que alcançam 20 mil apoios em até quatro meses são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A comissão analisa o conteúdo e pode transformá-lo em uma proposição legislativa ou arquivá-lo.
A campanha poderá receber manifestações de apoio até 4 de março de 2027. Portanto, ainda será necessário cumprir etapas para que a sugestão avance no processo legislativo.
