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O Ministério da Educação (MEC) prevê iniciar em 2027 uma nova modalidade do programa Pé-de-Meia, voltada a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas. A iniciativa, chamada de Pé-de-Meia Universitário, deverá atender alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de reduzir a evasão e incentivar a conclusão da graduação.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov. Segundo ele, o projeto está na fase final de elaboração, após quatro anos de estudos.

A proposta prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 700 durante dez meses por ano letivo. Além disso, o estudante poderá acumular R$ 250 mensais em uma poupança, também ao longo de dez meses. Ao concluir a graduação em quatro anos, dentro do prazo previsto, poderá sacar R$ 10 mil, com correção pela inflação.

Somados, os valores representam uma assistência financeira que busca ajudar os universitários a custear despesas durante o curso e oferecer uma reserva para o início da vida profissional. O recebimento, porém, estará condicionado à permanência e à conclusão da graduação, conforme as regras que ainda serão detalhadas pelo MEC.

Pé-de-Meia será ampliado para todos os alunos do ensino médio público

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Além da modalidade universitária, o ministro anunciou planos para ampliar o Pé-de-Meia tradicional a todos os estudantes do ensino médio da rede pública, independentemente da inscrição no CadÚnico.

Atualmente, o benefício é destinado a alunos que atendem aos critérios socioeconômicos do programa. A ampliação está em fase de estudos pelo MEC. Durante a entrevista, Barchini mencionou março de 2027 como previsão para o início da implementação, mas a comunicação oficial do governo também indicou que a expansão deverá ocorrer até o fim do próximo ano. O cronograma definitivo ainda depende da conclusão dos estudos e da definição das regras.

Segundo o ministro, a mudança busca evitar diferenças entre estudantes de uma mesma turma, já que alguns recebem o incentivo financeiro e outros não, apesar de também enfrentarem dificuldades para permanecer na escola.

Programa registra queda no abandono escolar

O MEC também destacou indicadores de melhora no ensino médio público entre 2022 e 2025. De acordo com dados do Censo Escolar divulgados pelo Inep, o abandono escolar caiu 61%, a reprovação diminuiu 62% e a distorção idade-série recuou 28% no período. Esses números mostram uma evolução nos indicadores educacionais, embora não devam ser atribuídos exclusivamente ao Pé-de-Meia.

Criado em 2024, o programa oferece incentivos financeiros para estimular a frequência e a conclusão do ensino médio. Segundo dados divulgados pelo governo, a iniciativa recebeu R$ 24 bilhões em investimentos entre 2024 e 2026 e alcançou aproximadamente 7,4 milhões de estudantes.

A criação da modalidade universitária representa uma tentativa de estender esse tipo de apoio à etapa seguinte da formação, considerando que as dificuldades financeiras também podem impedir que estudantes de baixa renda permaneçam na universidade e concluam seus cursos.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

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