A Justiça Eleitoral de Mato Grosso negou o pedido para retirar das redes sociais um vídeo que aborda acusações de violência doméstica envolvendo o governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta. A decisão foi tomada pela juíza auxiliar de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Glenda Moreira Borges.
A ação foi apresentada por uma coligação formada por Republicanos, Podemos, PSDB, União e PP, que apoia Pivetta. O grupo alegou que a publicação configuraria propaganda eleitoral negativa e pediu a remoção do conteúdo em até 24 horas, com aplicação de multa em caso de descumprimento.
A publicação foi feita em 22 de agosto de 2026 nos perfis do Instagram “alex_fraga40”, administrado por Alexssandro Miranda Fraga, e “PCONEWS.OFICIAL”. O conteúdo reproduz uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, em 2021, sobre uma denúncia de agressão apresentada pela ex-mulher de Pivetta, Viviane Kawamoto.
A defesa da coligação argumentou que a postagem ultrapassaria os limites da crítica política e teria como objetivo prejudicar a imagem e a honra do candidato.
Ao analisar o pedido de liminar, entretanto, a magistrada entendeu que, em uma análise inicial, não havia elementos suficientes para considerar o conteúdo manifestamente falso ou descontextualizado.
Segundo a decisão, o texto publicado junto ao vídeo e a reprodução da reportagem jornalística não apresentariam, de forma evidente, informações sabidamente inverídicas ou distorcidas.
A juíza também destacou a importância da liberdade de expressão durante o período eleitoral e o princípio de intervenção mínima da Justiça Eleitoral em debates políticos. O conteúdo termina com um questionamento genérico aos usuários sobre a permanência na vida pública de pessoas condenadas por violência doméstica.
Com a negativa da liminar, a publicação permanecerá disponível no Instagram enquanto o processo principal continua em tramitação. A decisão sobre o mérito da ação ainda será tomada posteriormente.
