O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um conjunto de propostas voltadas à segurança pública. Batizado de “Brasil sem Medo”, o plano reúne 12 medidas que, segundo o parlamentar, têm como objetivo fortalecer o combate ao crime organizado no país.
Entre os principais pontos anunciados está a intenção de classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas, caso seja eleito presidente.
Combate ao crime organizado
Durante o evento, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende enquadrar grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), além de milícias e outras organizações criminosas, como entidades ligadas ao narcoterrorismo.
Segundo o senador, a proposta prevê intensificar ações de inteligência e repressão para enfraquecer financeiramente essas organizações, prender suas lideranças e combater suas atividades ilícitas.
“Terrorista vai ser tratado como terrorista. Vamos declarar PCC, Comando Vermelho, milícias e todas as outras facções como organizações narcoterroristas. Eles serão perseguidos com força e inteligência para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos sejam asfixiados”, declarou o parlamentar durante o lançamento do plano.
Propostas para a segurança
O programa “Brasil sem Medo” reúne 12 medidas voltadas ao enfrentamento da criminalidade. Segundo Flávio Bolsonaro, as propostas contemplam ações de fortalecimento das forças policiais, ampliação da integração entre os órgãos de segurança, combate ao tráfico de drogas e enfrentamento às organizações criminosas.
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O senador também defendeu o uso de inteligência policial e o fortalecimento da atuação do Estado para reduzir os índices de violência e ampliar a sensação de segurança da população.
Debate jurídico
A proposta de enquadrar facções criminosas e milícias como organizações terroristas pode gerar debates jurídicos, já que a legislação brasileira estabelece critérios específicos para a caracterização do terrorismo.
Atualmente, a Lei Antiterrorismo define as situações que podem ser enquadradas nesse tipo de crime, e eventuais mudanças dependeriam de alterações na legislação ou da interpretação dos órgãos competentes.
Segurança pública no centro da campanha
A segurança pública deve ocupar espaço de destaque no debate eleitoral, com diferentes pré-candidatos apresentando propostas para o combate ao crime organizado, redução da violência e fortalecimento das instituições responsáveis pela segurança da população.
O plano apresentado por Flávio Bolsonaro integra as primeiras diretrizes divulgadas por sua pré-campanha e deverá ser detalhado ao longo do processo eleitoral.
