O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as ações estão a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, a manutenção da desoneração do etanol e a ampliação dos subsídios destinados ao setor. As medidas terão validade de 30 dias e representam um impacto estimado de R$ 5,2 bilhões, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Com a mudança, a redução dos tributos federais sobre a gasolina passa a representar R$ 0,89 por litro. O objetivo é amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, que tem pressionado os custos de abastecimento e os preços dos derivados no país.
Para o etanol hidratado, o governo manteve a desoneração tributária equivalente a R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção destinada aos produtores, com custo adicional estimado em R$ 800 milhões. A medida busca preservar a competitividade do biocombustível diante das mudanças nos preços da gasolina.
O pacote também prevê uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado. O benefício se soma ao mecanismo de apoio que já estava em vigor, de R$ 2,12 por litro, com a intenção de reduzir a pressão sobre o custo de aquisição do combustível no mercado externo. A medida é considerada importante para o abastecimento brasileiro, já que parte do diesel consumido no país depende de importações.
Durante o anúncio, Moretti afirmou que o impacto financeiro estimado do conjunto de medidas será de R$ 5,2 bilhões no período de um mês. Segundo o ministro, o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação relacionado à valorização do petróleo para financiar as ações de proteção aos consumidores.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que as decisões tenham relação com o segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com ele, as medidas fazem parte do acompanhamento contínuo dos preços internacionais e da avaliação dos impactos sobre o mercado brasileiro.
Apesar da redução tributária, o efeito sobre o preço final depende do repasse ao longo da cadeia de distribuição e revenda. Dados citados pela imprensa apontavam que medidas anteriores de desoneração não haviam provocado queda correspondente nos preços nas bombas. Por isso, o governo também anunciou o reforço da fiscalização contra possíveis aumentos abusivos.
As medidas buscam reduzir temporariamente a pressão sobre o orçamento das famílias e os custos de transporte e produção. Entretanto, a efetiva redução dos preços pagos pelos consumidores dependerá da evolução do mercado internacional e da aplicação dos benefícios ao longo da cadeia de combustíveis.
