O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) imagens de um relatório de segurança que reúne milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinatos contra integrantes da Corte. As publicações incluem referências a ataques contra ministros e declarações que defendem violência em represália a decisões judiciais.
O material foi compartilhado pelo próprio Dino em seu perfil no Instagram. Entre as mensagens reproduzidas no relatório, uma ameaça afirma que o ministro seria o “primeiro a ser fuzilado”, em referência à sua atuação contra o acesso a armas. Outra publicação menciona a invasão do STF e sugere que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem mortos em praça pública.
Na manifestação, Dino afirmou ter recebido trechos do documento elaborado pela área de segurança do Supremo e destacou que as mensagens demonstram a dimensão das ameaças direcionadas aos integrantes do tribunal.
O ministro também relacionou a disseminação de mentiras e discursos de ódio ao aumento da violência. Segundo ele, pessoas que discordam de decisões judiciais devem utilizar os recursos legais disponíveis, em vez de incentivar perseguições ou agressões contra magistrados.
Dino declarou ainda que as ameaças não mudaram sua atuação profissional. Ele afirmou que continua exercendo suas funções normalmente e ressaltou que o Judiciário não pode deixar de cumprir seu papel por medo de represálias.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o ministro.
O episódio ocorre em meio a um histórico de ameaças contra integrantes do STF. Em 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar ataques e ameaças contra ministros. O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e permanece em andamento.
A divulgação do relatório reacende o debate sobre a segurança de autoridades do Judiciário, os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por manifestações que incentivem violência. As mensagens citadas por Dino foram apresentadas com a identidade dos autores ocultada nas imagens divulgadas.
