O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que o momento da instituição e do país exige “ponderações e autocorreção”. Em um discurso dado na primeira sessão do ano, o ministro reforçou que a criação de um Código de Ética para a Corte será um dos pilares de sua gestão. Fachin destacou que o documento, que já vinha sendo discutido nos últimos dias, não apenas fortalecerá os valores da transparência e integridade, mas também reforçará o compromisso coletivo do STF com a sociedade.
A decisão de avançar com o Código ocorre em um contexto de críticas à postura do ministro Dias Toffoli em investigações recentes, reacendendo o debate sobre a necessidade de normas de conduta rigorosas para os membros da mais alta instância do Judiciário. Durante o discurso, Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta, ressaltando a importância de caminhar para um consenso interno na Corte. Ele agradeceu publicamente a adesão de todos os ministros ao debate e destacou a necessidade de um diálogo contínuo em busca de equilíbrio e harmonia institucional.
Fachin também aproveitou a presença de lideranças políticas, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes do Legislativo, para reafirmar o papel do STF na proteção das urnas e da democracia brasileira. Ele destacou que a atuação do tribunal tem sido vital para impedir erosões constitucionais e preservar a integridade do processo eleitoral. No entanto, ele apontou que esta é também uma hora de reflexão sobre as funções específicas de cada Poder e sobre o fortalecimento das instituições como um todo.
Em outro ponto de sua fala, o ministro advertiu que o enfrentamento ao crime organizado precisa de respostas rápidas e anunciou que, no próximo mês, será apresentado um painel nacional sobre criminalidade. Fachin ressaltou que cabe ao Judiciário estabelecer jurisprudências robustas e julgar com agilidade os casos apresentados pelo Ministério Público.
Ao comentar sobre o cenário eleitoral de 2026, o presidente do STF enfatizou a importância de eleições livres, seguras e limpas. Ele declarou que o Judiciário precisa se manter neutro, equidistante de questões políticas, e comprometido em combater abusos e a disseminação de fake news, que representam uma ameaça à democracia.
Fachin encerrou seu discurso destacando que o país ainda precisa avançar em vários aspectos institucionais, incluindo a adoção de valores republicanos, o funcionamento pleno dos órgãos de controle e, principalmente, a dívida histórica com os excluídos. Segundo ele, momentos críticos exigem mais do que palavras, e o compromisso com a democracia e a justiça deve ser o alicerce de todas essas iniciativas. O magistrado reforçou, por fim, que o Código de Ética será uma base essencial para o aprimoramento do STF e do Judiciário como um todo.
