A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as reuniões com convocações e oitivas durante o período eleitoral.
A decisão foi tomada após a leitura de um parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia, que considerou juridicamente possível a suspensão dos trabalhos. O documento foi posteriormente ratificado pela Mesa Diretora.
Com a medida, os depoimentos previstos para esta quarta-feira não foram realizados. Entre os convocados estavam o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e o atual secretário da pasta, Juliano Melo.
Conforme o calendário aprovado pela comissão, as atividades com manifestações abertas e novas convocações serão retomadas em 7 de outubro, primeira quarta-feira após o primeiro turno das eleições.
Durante o período de suspensão, a CPI poderá continuar trabalhos internos relacionados à elaboração do relatório, além de receber documentos e informações que possam contribuir para a investigação.
Segundo o procurador da Assembleia, Francisco Brito, a suspensão foi solicitada pela maioria dos integrantes da CPI para preservar a lisura do processo eleitoral e evitar que as atividades da comissão possam interferir no pleito.
O procurador também afirmou que a medida não deverá comprometer a investigação, considerando o volume de documentos já reunidos, incluindo materiais do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Federal.
A CPI investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, relacionados às apurações que resultaram na Operação Espelho.
Os trabalhos deverão ser concluídos até 31 de janeiro de 2027, quando termina a atual legislatura.
