A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto Soll Q 75. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), vale para todos os lotes do item.
Segundo a agência, o produto era comercializado como integrante da medicina tradicional chinesa e vendido diretamente ao consumidor, sem exigência de prescrição ou acompanhamento de profissionais de saúde. A Anvisa também identificou a divulgação de alegações terapêuticas associadas ao produto.
De acordo com a resolução, a apresentação de promessas de tratamento faz com que o item deixe de se enquadrar nas regras destinadas aos produtos de medicina tradicional chinesa. Nessa situação, ele passa a estar sujeito às exigências aplicadas aos medicamentos, incluindo avaliação e regularização sanitária antes da comercialização.
A Anvisa informou que não encontrou comprovação de regularização sanitária nem autorização das empresas Método Quantumbio e Nattubras para fabricar ou comercializar o produto como medicamento. Por isso, a fabricação do Soll Q 75 pelas empresas também foi proibida.
A determinação inclui ainda produtos à base de berberina que sejam comercializados no país sem registro, notificação ou cadastro sanitário. Esses procedimentos são necessários para que sejam avaliados aspectos como qualidade, segurança e composição dos produtos.
A berberina é um composto natural encontrado em diferentes plantas e utilizado há muito tempo na medicina tradicional chinesa. A substância vem sendo estudada pela ciência em relação a possíveis efeitos sobre glicose, colesterol e processos inflamatórios.
A decisão da Anvisa reforça a necessidade de que produtos comercializados com finalidade terapêutica estejam devidamente regularizados e tenham suas alegações avaliadas pelos órgãos responsáveis antes de serem oferecidos aos consumidores.
