A comercialização dos chamados minicelulares passará a enfrentar uma política de tolerância zero nos principais marketplaces do país. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com grandes plataformas de comércio eletrônico e tem como objetivo impedir a venda de aparelhos que não atendam às normas de certificação e homologação exigidas no Brasil.
O acordo foi firmado durante uma reunião entre representantes da Anatel e empresas que lideram o comércio eletrônico nacional, reforçando o combate à oferta de produtos irregulares no ambiente digital.
Marketplaces aderem à iniciativa
Participam da iniciativa as plataformas:
- Amazon;
- Shopee;
- Mercado Livre;
- Casas Bahia;
- Magazine Luiza;
- Carrefour;
- Temu.
As empresas se comprometeram a intensificar o monitoramento de anúncios e retirar de circulação produtos classificados como irregulares, especialmente os chamados minicelulares que não possuam homologação da Anatel.
O que são os minicelulares?
Os minicelulares são aparelhos de dimensões reduzidas, normalmente comercializados como telefones compactos ou discretos. Embora alguns modelos sejam produzidos dentro das normas técnicas, uma parcela significativa chega ao mercado brasileiro sem certificação obrigatória.
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Segundo a Anatel, equipamentos não homologados podem apresentar riscos relacionados à segurança elétrica, compatibilidade com as redes de telecomunicações e interferências em outros dispositivos eletrônicos.
Além disso, aparelhos irregulares não oferecem garantias de que atendem aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela legislação brasileira.
Fiscalização será ampliada
Com a nova política, a Anatel pretende fortalecer a fiscalização sobre anúncios publicados em plataformas digitais, reduzindo a oferta de produtos clandestinos ao consumidor.
A agência afirma que a colaboração com os marketplaces permitirá identificar e remover com maior rapidez anúncios de equipamentos que descumpram as normas técnicas ou utilizem informações enganosas para atrair compradores.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla da Anatel para combater a comercialização de equipamentos de telecomunicações sem homologação.
Consumidores devem verificar certificação
A Anatel orienta que, antes de adquirir qualquer aparelho eletrônico conectado às redes de telecomunicações, o consumidor verifique se o produto possui homologação válida da agência.
A certificação garante que o equipamento passou por testes de segurança, desempenho e compatibilidade, reduzindo riscos tanto para o usuário quanto para o funcionamento das redes de telefonia móvel.
Com o reforço da fiscalização, a expectativa é que a oferta de minicelulares irregulares diminua significativamente nas principais plataformas de comércio eletrônico do país.
