O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, protocolou nesta sexta-feira (5) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar uma solicitação que busca incluí-lo em uma investigação relacionada ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A manifestação da defesa foi apresentada após requerimento feito pelo deputado Lindbergh Farias, que pede a ampliação das apurações em andamento para investigar possíveis vínculos entre recursos destinados à produção do filme Dark Horse e a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Defesa questiona imparcialidade de Moraes
No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que Alexandre de Moraes não teria a necessária imparcialidade para decidir sobre fatos que envolvem o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master.
A defesa cita informações já divulgadas publicamente sobre a contratação do escritório de advocacia da esposa do ministro pelo Banco Master, além de reportagens que mencionam contatos e encontros entre Moraes e representantes ligados à instituição financeira.
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Os advogados ressaltam que não apontam qualquer irregularidade na relação contratual, destacando inclusive que a Procuradoria-Geral da República já concluiu pela legalidade da prestação de serviços. Contudo, sustentam que a existência dessa relação poderia levantar questionamentos sobre a equidistância que um magistrado deve manter em relação às partes envolvidas.
Pedido de Lindbergh motivou reação
A iniciativa da defesa ocorre após Lindbergh Farias solicitar que Flávio Bolsonaro também seja investigado no inquérito que apura a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar petista, recursos destinados ao documentário Dark Horse, que teria contado com financiamento de Daniel Vorcaro e articulação de Flávio Bolsonaro, poderiam ter sido utilizados para custear despesas relacionadas à permanência de Eduardo em território norte-americano.
A alegação faz parte de um pedido para ampliar o escopo das investigações já conduzidas pelo STF.
Defesa quer redistribuição do caso
Além do reconhecimento da suspeição de Alexandre de Moraes, os advogados solicitaram que, caso o pedido seja acolhido, a análise da solicitação de inclusão de Flávio Bolsonaro no inquérito seja transferida ao ministro André Mendonça.
A defesa argumenta que Mendonça já atua como relator em processos relacionados ao tema e seria o responsável adequado para conduzir eventual apreciação do pedido.
Caso deve gerar novo embate jurídico
O episódio adiciona mais um capítulo à série de disputas jurídicas e políticas envolvendo integrantes da família Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Federal. Caberá agora à Corte analisar os argumentos apresentados e decidir se há fundamento legal para o reconhecimento da suspeição solicitada pela defesa.
Enquanto isso, o pedido de ampliação das investigações continua sob avaliação do STF, que deverá definir os próximos passos do caso.
