O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27) pela 7ª Vara Cível de Brasília.
Segundo a sentença, o parlamentar publicou em suas redes sociais uma imagem manipulada por inteligência artificial que associava Bolsonaro ao escândalo envolvendo o Banco Master. A Justiça entendeu que houve vinculação indevida da imagem do ex-presidente ao caso.
Além da indenização financeira, Rogério Correia também deverá publicar uma retratação oficial em seu perfil nas redes sociais.
A postagem foi divulgada em fevereiro deste ano e utilizava uma montagem produzida por IA que aproximava Bolsonaro da figura do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, citado em investigações relacionadas à instituição financeira.
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Após a repercussão negativa, o deputado removeu a publicação e divulgou uma nota pública reconhecendo que utilizou uma imagem manipulada por inteligência artificial.
Na decisão, a Justiça considerou que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e causou danos à honra e à imagem do ex-presidente.
O caso reacende debates sobre o uso de inteligência artificial em conteúdos políticos e os riscos da disseminação de imagens manipuladas nas redes sociais. Especialistas alertam que ferramentas de IA têm ampliado a circulação de conteúdos falsos ou distorcidos, especialmente em períodos de forte polarização política.
Nos últimos anos, o uso de montagens hiper-realistas, conhecidas como “deepfakes”, passou a preocupar autoridades e plataformas digitais devido ao potencial de desinformação e manipulação da opinião pública.
A defesa do deputado ainda pode recorrer da decisão nas instâncias superiores.
