O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta de redução da jornada de trabalho prevista na PEC do fim da escala 6×1 deverá ser implementada gradualmente em até um ano após a promulgação do texto.
Segundo Motta, a proposta prevê uma redução imediata de duas horas na jornada de trabalho em até 60 dias após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Outras duas horas seriam reduzidas ao longo dos 12 meses seguintes, consolidando a mudança para o modelo de cinco dias trabalhados e dois de descanso.
A definição ocorreu após reunião entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na manhã desta segunda-feira, para discutir os pontos ainda sem consenso sobre a proposta.
A transição para o novo modelo de jornada era justamente o principal ponto de divergência entre parlamentares e setores econômicos. Parte dos deputados defendia um prazo maior, de até três anos, para adaptação das empresas, com redução gradual de horas até 2028.
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Outra proposta debatida nos bastidores previa uma implementação ainda mais lenta, podendo se estender por até dez anos, especialmente para setores que alegam dificuldades operacionais e aumento de custos com a mudança.
O presidente Lula vinha defendendo uma redução mais rápida da jornada de trabalho, embora aliados do governo reconhecessem a necessidade de negociação com o Congresso para viabilizar a aprovação do texto.
A expectativa é que a PEC seja analisada pelo plenário da Câmara ainda nesta quinta-feira (28), última semana do calendário de votação definido pela Casa para discutir o tema.
A proposta do fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses após mobilizações de trabalhadores e debates sobre qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e descanso. Empresários, no entanto, demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos, aumento de custos e necessidade de reorganização das escalas de funcionários.
Caso seja aprovada na Câmara, a PEC ainda precisará passar pela análise do Senado Federal antes de entrar em vigor.
