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Colar de Girassol virou lei nacional? O que Mato Grosso fez pela fibromialgia que o Brasil inteiro adotou

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Neste 12 de maio, o Brasil é convidado a refletir sobre uma condição que atinge milhões de pessoas, mas que, por não deixar marcas visíveis, raramente recebe a atenção que merece. A fibromialgia, síndrome de dor crônica que afeta músculos, tendões e ligamentos, é caracterizada por sintomas que vão além da dor física, incluindo fadiga persistente, distúrbios do sono e uma forte correlação com quadros de ansiedade e depressão. As estatísticas apontam que cerca de 3% das mulheres adultas e 0,5% dos homens convivem com o diagnóstico, embora o número real possa ser maior diante da dificuldade de identificação da doença.

O grande desafio da fibromialgia está justamente na sua natureza oculta. Por não ser detectada em exames de sangue ou de imagem, o paciente frequentemente enfrenta não apenas o sofrimento físico, mas a desconfiança social e a falta de acolhimento nos serviços de saúde. O diagnóstico, essencialmente clínico, depende da avaliação da sensibilidade em pontos específicos do corpo ao longo de um período prolongado, o que torna o caminho até o tratamento longo e desgastante.

 

Em Mato Grosso, uma iniciativa legislativa buscou endereçar parte desse problema. Em 2022, foi sancionada a Lei nº 11.880, que instituiu o Colar de Girassol como instrumento de identificação para pessoas com deficiências ocultas, categoria na qual a fibromialgia se enquadra. O acessório visa comunicar, de forma discreta, a necessidade de atendimento prioritário e respeito em filas e balcões de serviço. Um ano depois, em 2023, o modelo foi replicado em âmbito nacional por meio da Lei Federal nº 14.623, ampliando o alcance da medida.

Especialistas apontam que o tratamento da fibromialgia exige uma abordagem multidisciplinar, combinando atividade física de baixo impacto, medicação, acompanhamento psicológico e terapias complementares como a acupuntura. Quando há uma rede de saúde preparada para oferecer esse conjunto de cuidados, os índices de melhora podem chegar a 60%. A discussão que se coloca, no entanto, é se o sistema público de saúde em Mato Grosso e no restante do país tem estrutura para garantir esse acesso de forma ampla e equitativa.

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O deputado Max Russi, autor da lei estadual, defende que a conscientização é o primeiro passo para derrubar o preconceito em torno da doença, e que a legislação é o instrumento para assegurar dignidade aos pacientes. A fala reforça o papel do Legislativo na criação de mecanismos de proteção a grupos vulneráveis, mas também levanta questões sobre a implementação prática dessas políticas e a fiscalização do seu cumprimento.

A data de 12 de maio funciona, assim, como um lembrete duplo: da dor silenciosa de milhões de brasileiros e da responsabilidade do Estado em construir respostas à altura do problema. Se a fibromialgia permanece invisível aos olhos, cabe às leis e às políticas públicas garantir que ela não seja ignorada.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida

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