Motoristas e entregadores por aplicativo se reuniram na manhã desta terça-feira (14), em Cuiabá, para protestar contra o Projeto de Lei 152/2025, que pretende regulamentar as atividades de delivery e corridas por aplicativos. O ato começou na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado. A proposta, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), enfrenta forte rejeição da categoria e acabou retirada de pauta após as manifestações.
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O texto do PL propõe que a atividade seja classificada como trabalho autônomo, estabelecendo ainda um piso de R$ 8,50 para corridas curtas de até 4 km e taxas semanais de 30% cobradas pelas plataformas. Apesar disso, a categoria entende que a proposta ignora pontos cruciais, como o vínculo empregatício das plataformas com os trabalhadores e melhores condições de remuneração. Eles defendem valores mínimos de R$ 10 por corridas curtas e solicitam que seja contabilizado o tempo total em que ficam logados no aplicativo, incluindo o período de espera por novas corridas.
Para o representante da classe em Cuiabá, Estevão Cardoso, o projeto privilegia as plataformas às custas dos direitos dos trabalhadores. Segundo ele, o texto traz contradições ao classificar os motoristas como autônomos, mas exigir o pagamento de 25% da renda para a previdência, além de dar mais poderes às plataformas. Ele destacou que muitos já atuam registrados como microempreendedores individuais (MEI) e classificou a proposta como uma tentativa mascarada de tirar direitos.
Os protestos também tiveram forte mobilização nas redes sociais, com os motoristas e entregadores ameaçando retaliações políticas contra deputados que votarem favoravelmente ao projeto. Em vídeos amplamente compartilhados, eles deixaram claro que acompanharão de perto os posicionamentos e prometeram cobrar diretamente dos gabinetes quaisquer ações contrárias aos interesses da categoria. “Estamos unidos contra essa PL 152. Quem trair o motoboy hoje vai sentir o peso da nossa categoria nas próximas eleições”, reforçaram.
Com o projeto temporariamente retirado de pauta, a categoria segue atenta aos desdobramentos no Congresso e disposta a manter a mobilização em defesa de melhores condições de trabalho e respeito aos seus direitos.
