O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, cobrou providências imediatas do Governo do Estado para regularizar os repasses financeiros ao Hospital de Câncer de Cuiabá, após constatar que a falta de recursos já compromete o funcionamento da unidade e o atendimento a pacientes oncológicos.
A cobrança foi feita durante uma visita técnica realizada nesta quarta-feira (18), na unidade localizada em Cuiabá. A vistoria contou com a presença de membros da Comissão Permanente de Saúde, equipe técnica do tribunal, representantes da administração hospitalar e da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Mais Lidas
-
PT oficializa chapa de Haddad ao governo de São Paulo com Lula, Alckmin e críticas a Milei e à direita
-
Atraso na pavimentação gera transtornos a moradores do bairro Parque São Francisco, em Mirassol d'Oeste
-
PL oficializa Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência em convenção que reuniu vídeo do pai por IA, apoio de Michelle e discurso de Milei
“Não aceitaremos justificativas para a falta de repasse dos recursos devidos. A situação é séria e exige ação imediata”, afirmou o presidente, destacando que o Estado será notificado para resolver o problema com urgência.
A inspeção faz parte de uma mesa técnica instaurada pelo tribunal neste mês, sob coordenação do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, com o objetivo de buscar uma solução consensual para os impasses envolvendo o contrato nº 253/2024 e garantir a continuidade dos serviços oncológicos.
Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real
Segundo o diretor-presidente do hospital, Laudemi Moreira Nogueira, a unidade opera no limite financeiro. O custo mensal gira em torno de R$ 10 milhões, enquanto os repasses atuais não cobrem sequer o mínimo necessário para manter os atendimentos.
A direção do hospital afirma que o contrato com o Estado foi firmado com base em critérios considerados subjetivos, o que tem resultado na redução de valores referentes a serviços já realizados. Há cerca de um ano, a instituição solicita revisão desses parâmetros, sem avanço significativo.
“Precisamos que o Estado reconheça e pague integralmente pelos serviços prestados. A atual situação gera insegurança e dificulta o planejamento das atividades”, pontuou o gestor.
Plano emergencial
De acordo com a coordenadora da mesa técnica e titular da Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE-MT, Lisandra Barros, a primeira medida será viabilizar a antecipação de recursos ao hospital.
O plano prevê a elaboração de um cronograma de aplicação dos valores para cobrir pendências financeiras e garantir a aquisição de insumos essenciais. O tribunal acompanhará de perto a execução dessas medidas para evitar a paralisação dos serviços.
“A situação é prioritária. Há pacientes em tratamento que não podem ter seus atendimentos interrompidos ou atrasados”, ressaltou.
Por sua vez, a secretária-adjunta da SES-MT, Fabiana Bardi, afirmou que a mesa técnica será fundamental para esclarecer os valores em disputa. Segundo ela, o Estado segue o que está previsto em contrato e mantém os pagamentos regulares dentro dos parâmetros estabelecidos.
