O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a tornozeleira eletrônica do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1º), após a defesa pedir a retirada do monitoramento.
Sebastião é investigado no âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo uma possível negociação de decisões judiciais.
A defesa argumentou que o desembargador tem 75 anos, foi aposentado compulsoriamente em 2025, está proibido de manter contato com outros investigados e já cumpre outras medidas cautelares. Os advogados também alegaram que os fatos investigados são antigos e que ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
Zanin, porém, entendeu que a investigação continua complexa e possui diligências em andamento. Para o ministro, a aposentadoria não elimina automaticamente os fatores de risco que levaram à adoção das medidas cautelares.
Na decisão, Zanin considerou que a influência acumulada por Sebastião durante décadas na cúpula do Judiciário mato-grossense ainda deve ser levada em conta. O ministro também acompanhou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a continuidade do monitoramento.
A PGR argumentou que os relacionamentos construídos pelo desembargador ao longo de sua carreira e possíveis conexões com pessoas que ainda atuam no TJMT poderiam representar riscos à investigação.
O caso está relacionado à apuração sobre a suposta venda de decisões judiciais e tem entre seus principais personagens o advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro de 2023.
Após a morte de Zampieri, a Polícia Federal analisou o celular do advogado, que continha conversas com magistrados e outras pessoas. O aparelho, que revelou informações consideradas relevantes para a investigação, ficou conhecido como “celular bomba”.
Sebastião de Moraes Filho é investigado por uma suposta relação próxima com Zampieri e por suspeitas de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões favoráveis. As acusações ainda são objeto de investigação e não representam condenação.
