O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1, afirmou nesta terça-feira (1º) que pretende acelerar a tramitação da PEC no Senado e tentar concluir a votação já nesta quarta-feira (2).
A estratégia começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o texto seja aprovado pelo colegiado, Aziz quer levar a proposta imediatamente ao plenário para que os dois turnos de votação possam ocorrer ainda no mesmo dia.
Para viabilizar o calendário, o relator pretende articular a retirada dos intervalos regimentais normalmente exigidos entre as etapas de análise de uma PEC. A iniciativa, porém, depende de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre ainda não confirmou publicamente que pretende colocar a proposta em votação nesta semana. Questionado sobre um possível acordo, Aziz também não afirmou ter recebido uma garantia do presidente da Casa.
O senador disse trabalhar com a possibilidade de votar a PEC na quarta-feira tanto na CCJ quanto no plenário. Segundo ele, há votos suficientes para aprovar o texto na comissão.
Aziz apresentou seu parecer na semana passada e decidiu manter integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Com isso, o relator evita alterações que poderiam obrigar o texto a retornar para uma nova análise dos deputados.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), também teria sinalizado que, caso seja apresentado um pedido de vista, poderá conceder um intervalo de até duas horas antes da retomada da votação.
A oposição, por outro lado, promete dificultar a tramitação. Parlamentares contrários à proposta estudam apresentar pedidos para discutir uma PEC alternativa ou adiar a análise para depois das eleições.
O debate acontece em meio à crescente pressão política em torno da jornada de trabalho e do modelo que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.
