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02/12/2025
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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprovação de dois projetos considerados fundamentais para o avanço das políticas de proteção e bem-estar animal no Brasil. As propostas, relatadas por ele no Senado, fortalecem mecanismos de prevenção à violência contra animais e ampliam responsabilidades do poder público na promoção de ações educativas e de cuidado.
Segundo Fagundes, as medidas representam “uma conquista para todos que defendem uma relação mais humana e responsável com os animais”, reforçando que o Parlamento tem avançado de forma mais consistente na pauta da causa animal.
Embora tratem de temas diferentes, ambos os projetos convergem na defesa da proteção e da dignidade dos animais:
1. Projeto de conscientização e educação sobre bem-estar animal
O texto institui ações permanentes de orientação à população sobre cuidados básicos, guarda responsável, prevenção de maus-tratos e importância da adoção. Para Fagundes, políticas educativas são essenciais para reduzir índices de abandono, negligência e violência.
2. Projeto que reforça medidas contra maus-tratos
A proposta aprimora a legislação existente, ampliando instrumentos para combate à crueldade, punição a infratores e apoio ao resgate de animais em situação de risco. De acordo com o relator, a atualização permite que os órgãos de fiscalização atuem com mais eficiência.
Wellington Fagundes destacou que os avanços aprovados são resultado da mobilização de entidades, voluntários e protetores independentes. O senador também afirmou que continuará trabalhando para modernizar a legislação e ampliar a rede de proteção no país.
“Os animais não têm voz, mas nós temos. É nosso dever garantir leis que os protejam e criem condições para uma convivência mais justa e responsável”, disse.
