O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o governo federal remova publicações em canais oficiais que promovam a atuação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição nas eleições de outubro.
A decisão foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que estabeleceu que devem permanecer apenas conteúdos com caráter estritamente informativo. Segundo a determinação, publicações que destaquem a atuação pessoal de Lula em programas sociais, obras do governo e pronunciamentos oficiais devem ser retiradas.
Além da remoção dos conteúdos considerados irregulares, o Tribunal orientou que o governo se abstenha de realizar novas publicações com esse perfil até o fim do período eleitoral.
O TSE, no entanto, rejeitou um pedido mais amplo que buscava a retirada de todas as publicações questionadas, mantendo apenas a determinação sobre os conteúdos que configurariam promoção pessoal do presidente.
