O governo do presidente Donald Trump apresentou, na terça-feira (10), uma proposta para restringir os critérios de acesso ao Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), principal iniciativa federal de combate à fome nos Estados Unidos. A mudança poderá retirar mais 6,3 milhões de pessoas do programa, que oferece auxílio financeiro para a compra de alimentos a famílias de baixa renda.
A nova proposta foi elaborada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e pretende limitar as regras que permitem a inclusão automática de famílias no SNAP quando elas já recebem benefícios de outros programas de assistência social.
Atualmente, famílias atendidas pelo programa Temporary Assistance for Needy Families (TANF), voltado ao apoio financeiro de famílias em situação de vulnerabilidade, podem ter acesso automático ao auxílio alimentar, mesmo quando não atendem diretamente a todos os critérios federais de renda do SNAP.
Com a mudança, essa possibilidade seria restringida principalmente às famílias que recebem assistência financeira direta pelo TANF. A estimativa do governo americano é que aproximadamente 6,3 milhões de pessoas, cerca de 18% dos atuais beneficiários, deixem de ter acesso ao programa caso a regulamentação seja aprovada.
A proposta amplia uma série de mudanças promovidas pela administração Trump. Mais de 5,5 milhões de pessoas já perderam o acesso ao benefício após cortes estabelecidos pela legislação tributária e orçamentária aprovada em julho de 2025. Com isso, o número de participantes caiu para aproximadamente 36 milhões.
As consequências também podem atingir crianças. Segundo estimativas do Departamento de Agricultura, cerca de 1,8 milhão de estudantes poderão perder a elegibilidade automática para programas de alimentação escolar gratuita, embora ainda possam existir outras formas de acesso ao benefício.
A proposta ficará aberta à manifestação pública durante 30 dias, período em que cidadãos e organizações poderão apresentar comentários antes de uma possível implementação.
O governo Trump argumenta que as mudanças pretendem direcionar os recursos públicos às famílias que atendem aos critérios considerados prioritários. Por outro lado, críticos alertam que a restrição poderá ampliar as dificuldades enfrentadas por famílias de baixa renda para garantir a alimentação básica.
Caso seja aprovada, a nova regulamentação representará mais uma mudança significativa no sistema de assistência social dos Estados Unidos, em meio às discussões sobre gastos públicos, critérios de elegibilidade e proteção às populações mais vulneráveis.
