Uma mulher queniana que trabalha na Arábia Saudita foi condenada a receber 100 chibatadas após dar à luz fora do casamento. A decisão judicial foi emitida no mês passado e reacendeu o debate sobre a situação dos direitos das mulheres e das trabalhadoras estrangeiras no país, onde relações sexuais fora do casamento são criminalizadas.
Segundo informações divulgadas pelo jornal The New York Times, a mulher, identificada como Esther Wanja Muthoni, de 40 anos, trabalha como empregada doméstica na Arábia Saudita. Ela teria engravidado durante um relacionamento com um homem egípcio, que posteriormente deixou o país.
O bebê nasceu há aproximadamente um ano, em um hospital, onde a mulher precisou procurar atendimento médico. Conforme relatos de organizações de direitos humanos, a unidade de saúde comunicou o caso às autoridades, dando início aos procedimentos que resultaram na condenação.
Desde o nascimento da criança, Muthoni tenta deixar a Arábia Saudita, mas enfrenta dificuldades burocráticas para conseguir sair do território saudita. A situação também envolve questões relacionadas à documentação do bebê, já que filhos de mulheres solteiras podem enfrentar obstáculos para obter certidão de nascimento no país.
Em entrevista por telefone ao The New York Times, a queniana relatou medo diante da possibilidade de sofrer a punição. Segundo o jornal, ainda não há uma data definida para a execução da sentença.
O caso também chama atenção para a situação de mulheres estrangeiras que trabalham no país e podem enfrentar dificuldades para buscar proteção, assistência jurídica e apoio consular em situações de vulnerabilidade.
Em 2020, a Arábia Saudita anunciou mudanças no sistema judicial que incluíram a abolição da aplicação de chibatadas como punição discricionária. Entretanto, organizações de direitos humanos apontam que castigos corporais ainda podem ser previstos em determinadas interpretações e aplicações da legislação baseada na lei islâmica.
A condenação de Muthoni reacende questionamentos sobre a aplicação dessas normas e seus impactos sobre mulheres estrangeiras, especialmente aquelas que dependem de vínculos empregatícios e enfrentam barreiras para deixar o país.
