A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, realizada pelo Procon Municipal, para fiscalizar os preços praticados nos postos de combustíveis da capital. A ação terá duração de sete dias e deve alcançar 52 estabelecimentos.
Durante a fiscalização, as equipes estão levantando os valores pagos pelos postos na compra de gasolina, diesel e outros combustíveis, além dos preços cobrados dos consumidores. A intenção é analisar a formação dos valores e verificar como eventuais aumentos estão sendo repassados ao consumidor.
Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, Mariana Almeida Borges, a operação ocorre diante da elevação dos preços dos combustíveis observada em diferentes regiões do país.
A ação será dividida em duas etapas. Na primeira, os fiscais coletam documentos e informações sobre os preços de compra e de revenda. Depois, os dados serão analisados pelo Procon. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e receber as multas previstas na legislação.
O valor das penalidades leva em consideração fatores como a gravidade da infração, o impacto causado aos consumidores, eventual vantagem obtida pela empresa e sua capacidade econômica, conforme determina o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Canais de atendimento
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar o Procon Municipal de Cuiabá presencialmente, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro.
Também é possível registrar denúncias pela Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), selecionando a opção “Consumo”, ou entrar em contato com o Procon pelo WhatsApp (65) 3324-9680, escolhendo entre as opções “Denúncia” e “Reclamação”.