CentroesteNews
09/09/2025
Exatamente nesta terça-feira (09/09), a Primeira Turma retoma julgamento de Bolsonaro. Após abertura do presidente, Cristiano Zanin, o primeiro voto a ser proferido é o de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Em um primeiro momento, Moraes rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas. Além disso, ao contrário do pedido e questionamentos de todos os advogados de defesa na última sessão, o relator validou a delação de Mauro Cid. E esses são apenas os primeiros sinais de que seu voto deve caminhar para a condenação.
Sobre os questionamentos de delações, Moraes defendeu novamente se tratar de uma condução e obtenção de prova legítima, chegando a dizer que os apontamentos feitos pelos advogados beiram a “litigância de má fé”.
Desde o início do processo, os advogados de defesa do julgamento de Bolsonaro criticam a condução do processo. Ao que tudo indica, Moraes e o STF demonstram pressa em definir o julgamento e limita o debate sobre pontos controversos da acusação. A defesa argumenta ainda que a insistência na validação integral da delação de Mauro Cid pode comprometer o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em tese, o mérito do julgamento ainda não foi apreciado pelo voto do relator. Entretanto, há fortes indícios de que Moraes votará pela condenação e há algumas razões para se identificar o caminho de sua decisão.
Haja vista seu posicionamento e histórico de decisões contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, já se pode adiantar suas intenções. Além disso, o fato de rejeitar todas teses da defesa e validação integral da delação de Cid também dá pistas de sua conclusão.
Por fim, o desenrolar dos fatos e suas falas em sessões anteriores, denotam a posição de Moraes em relação ao futuro do ex-presidente Bolsonaro.
Os caminhos tomados pela condução do processo levantam questões sobre o equilíbrio do julgamento de Bolsonaro. A disparidade entre o rigor jurídico e os direitos da defesa são assuntos levantados, juntamente com a preocupação de que, além de político, o julgamento de Bolsonaro seja controverso juridicamente.
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