O Parlamento da França deve aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A votação ocorre após deputados e senadores chegarem a um acordo sobre o texto da proposta, considerada uma das principais iniciativas do governo francês para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A expectativa do governo é que a nova legislação entre em vigor a partir de setembro, coincidindo com o retorno às aulas após as férias escolares.
A medida faz parte da agenda do presidente Emmanuel Macron, que pretende consolidar a proteção da infância nas plataformas digitais e a regulamentação do tempo de exposição às telas como uma das principais prioridades de seu segundo mandato, previsto para terminar em maio de 2027.
O projeto surge em meio ao aumento das discussões internacionais sobre os impactos do uso precoce e excessivo das redes sociais na saúde mental, no desenvolvimento e na segurança de crianças e adolescentes.
A França não é o único país a adotar medidas nessa direção. O Reino Unido também aprovou uma legislação semelhante, que restringe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. No entanto, a norma britânica está prevista para entrar em vigor apenas no início de 2027.
Com a aprovação, a França passa a integrar o grupo de países que buscam ampliar a regulação das plataformas digitais, reforçando mecanismos de proteção para menores de idade diante dos desafios impostos pelo ambiente virtual.
