Ação judicial também identificou outras duas crianças da mesma família fora da escola; responsável foi conduzido à delegacia para apuração de possível abandono intelectual.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, atuou no cumprimento de uma medida de acolhimento institucional destinada a um adolescente em situação de evasão escolar. A ação ocorreu na quarta-feira (16), com o objetivo de assegurar o direito à educação e a proteção integral previstas na legislação brasileira.
O caso chegou ao Ministério Público após informações apontarem a ausência frequente do adolescente na escola. Segundo os relatórios da rede de proteção, diferentes órgãos tentaram mobilizar e acompanhar a família, mas as iniciativas não apresentaram resultados. O adolescente acumulava um número elevado de faltas, enquanto o responsável não colaborava com as medidas de acompanhamento.
Diante da persistência da situação, a Justiça autorizou o acolhimento institucional e expediu um mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da decisão protetiva. A determinação considerou a existência de risco aos direitos do adolescente e a necessidade de garantir seu acesso à educação e a outras medidas de proteção.
Durante a operação, que contou com integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, as equipes identificaram outras duas crianças da mesma família que também estavam fora da escola.
Em uma nova diligência, o Ministério Público procurou o responsável para obter informações sobre o paradeiro dos filhos. Conforme o relato, não foram fornecidos esclarecimentos. Diante das irregularidades relacionadas à matrícula e à frequência escolar dos três filhos, a responsável foi encaminhada à autoridade policial para as providências cabíveis e a apuração de possível abandono intelectual.
O caso reforça a importância da atuação conjunta entre Justiça, Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção para assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso à educação e aos direitos fundamentais.